STJ decide que base de cálculo do ITBI é desvinculada do IPTU
STJ decide que base de cálculo do ITBI é desvinculada
Turista tem direito a restituição em crédito de valor pago por viagem cancelada na pandemia
O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Florianópolis, em
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização
Condomínio é condenado a indenizar moradoras e visitantes que ficaram presos em elevador
Um Condomínio foi condenado a indenizar cinco pessoas, entre moradores
Justiça do Trabalho mantém justa causa por insubordinação e fraude de ex-empregado
Justiça do Trabalho mantém justa causa por insubordinação e fraude
Projeto aumenta limite de faturamento para microempreendedor individual
Projeto aumenta limite de faturamento para microempreendedor individual. O Projeto