Direito Imobiliário

Negociação, elaboração e revisão de contratos, com a Identificação dos pontos fortes e pontos fracos da questão e avaliação de potenciais riscos a serem evitados, elaborando pareceres de forma a oferecer uma solução jurídica adequada.

  • Além disso, oferecemos assessoria em documentação imobiliária, com busca de certidões, licenças urbanísticas e outros documentos necessários para a segurança do negócio pretendido ou para a regularização de imóveis.

  • Fazemos a análise e a constituição de garantias, análise de eventos sucessórios, irregularidades nos registros e as geográficas, aspectos urbanísticos do imóvel, viabilidade legal de empreendimento e construção para o imóvel.

  • Administramos bens. Atuamos em empreendimentos imobiliários residenciais e comerciais, desde a fase de aquisição do imóvel até a entrega das unidades autônomas, elaborando contratos de compra e de venda, de permuta, de dação em pagamento, de empreitada etc.

  • Trabalhamos, também, com locações urbanas, elaborando contratos, e propondo ações como despejos, revisionais e renovatórias de aluguel, execução de aluguéis, execução de taxas condominiais, consignação em pagamento etc.

  • Atuamos em ações de usucapião ordinária, extraordinária e rural, judicial e extrajudicial. Prestamos, também, assessoria na aquisição de imóveis levados a leilões judiciais, contribuindo para uma aquisição segura.

  • Prestamos serviços no contencioso imobiliário, com a atuação em ações imobiliárias, como distrato de compra e venda de imóvel, restituição de pagamento de comissões, descumprimentos contratuais, reintegração de posse, reivindicação de posse, ações anulatórias de escritura pública etc.

  • Oferecemos, também, assessoria extrajudicial com atuação em serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar matrículas imobiliárias, retificar ou cancelar registros e averbações.

  • Temos, também, experiência com contratos envolvendo as relações jurídicas relacionadas a Shoppings Centers e, também, de condomínios residenciais e comerciais, com a prestação de serviços de consulta e, se necessário, os relacionados ao contencioso.

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